A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta segunda-feira (22/09/2025), no Diário Oficial da União (DOU), sanções aplicadas a quatro empresas envolvidas em esquemas de fraude
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a instauração de Tomada de Contas Especial (Processo TC 011955/2024) para apurar falhas na execução
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) lançou o Manual de Padronização de Decisões e Termos, um guia que estabelece normas e critérios para
Uma vistoria do projeto TCE de Olho na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paraíso do Tocantins, realizada nos dias 15 e 16 de junho
As Primeira e Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) apreciaram contas de prefeitos e ordenadores de despesas relativas aos exercícios de 2022
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou a mais recente edição do Informativo de Jurisprudência, com decisões proferidas no período de 08 a 13
Em sessão ordinária desta terça-feira (23.09), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar a prestação de contas
As entidades que integram o poder público devem fixar o período mínimo de experiência das licitantes nas atividades de que tratam os atestados de qualificação
Ao expedir medida cautelar, o conselheiro Augustinho Zucchi reforçou o entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) de que os licitantes devem
ARTIGO: O Sistema de Registro de Preços para Obras e Serviços de Engenharia: Limites e Requisitos Legais
*Silvia Guedes
08h30 às 17h00
