O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou entendimento de que a iniciativa de lei para definição de obrigações de pequeno valor para pagamento de condenação judicial não
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou dispositivo da Constituição do Acre que incluiu o Instituto Socioeducativo do Estado (ISE) entre os órgãos responsáveis pela segurança pública estadual. A decisão foi
Hoje, marcamos uma data crucial na luta pelos direitos das mulheres.
No mundo, muitas ainda enfrentam agressões verbais, físicas ou psicológicas diariamente.
Mas essa batalha não é apenas delas, é nossa!
A doação de sangue não é apenas um ato de solidariedade; é uma ponte de esperança para muitos.
Hoje, celebramos aqueles que estendem o braço e oferecem uma chance de vida
Nessa data, muitas pessoas expressam gratidão por suas bênçãos e conquistas!
Mas você sabia que existe uma curiosidade legal sobre essa comemoração?
Nos Estados Unidos, em alguns Estados, há leis que proíbem
Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou a penalidade de demissão, por justa causa, de um ex-dirigente da Caixa Econômica Federal (CEF), após investigações comprovarem a prática de assédio moral e sexual
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou petição no Tribunal de Contas da União (TCU) defendendo a legalidade e constitucionalidade da utilização do mecanismo de contas vinculadas nos contratos de concessões
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançaram, nesta quinta-feira (21/11), o Guia de Sandbox Regulatório. O documento de referência estabelece parâmetros para
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná determinou à Câmara Municipal de Guaratuba (Litoral) que, no prazo de 90 dias, reorganize o quadro de comissionados, para extinguir os cargos
Disponível o Informativo nº 1158 do Supremo Tribunal Federal (STF)
08h30 às 17h00
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