Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), que os planos de saúde devem autorizar tratamentos não previstos na lista
O Supremo Tribunal Federal (STF) lança na quinta-feira (18) a Desinfoteca – acervo digital com trabalhos e pesquisas sobre fenômenos da internet, como a desinformação, e seus
Lei nº 15.210, de 16 de setembro de 2025, que “altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e
Na sessão desta quarta-feira (17/09/2025), os conselheiros que compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ratificaram medida cautelar, determinando que
Nesta última terça-feira (16/9/25), o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) suspendeu os efeitos da Ata de
Em julgamento de recurso, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) decidiu afastar a punição aplicada aos ex-gestores de Mucurici – o ex-prefeito Osvaldo Fernandes de Oliveira
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo determinaram que uma empresa devolva recursos que recebeu durante a construção do Hospital Municipal de Pequeno Porte
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou o ingresso de novos alunos nas Instituições Municipais de Ensino Superior (IMES) criadas antes da
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as loterias estaduais poderão ser operadas por um mesmo grupo econômico em mais de
A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou, durante o evento Dia da Integridade Empresarial, a publicação da Portaria Normativa SE/CGU nº 226, de 9 de setembro de
08h30 às 17h00
