Neste dia especial, recordamos com orgulho um momento crucial em nossa história: a Proclamação da República, que aconteceu em 15 de novembro de 1889.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu recentemente em manter a exclusão de candidato no concurso do Senado Federal, no qual concorria por cotas
Justiça eleitoral condena diversos eleitores por crimes cometidos dentro da última eleição municipal.
Só no primeiro turno das eleições municipais, a Justiça registrou 2.618
A tragédia climática no Rio Grande do Sul aproximou as pessoas por meio da solidariedade.
Porém, alguns também aproveitaram a oportunidade para praticar ilícitos.
O direito à propriedade é garantido pela Constituição Federal, sendo regra geral a não intervenção do Estado na propriedade particular.
No entanto, em casos excepcionais,
Hoje, 09/11, é o Dia Mundial da Liberdade!
Esse momento nos permite refletir sobre o verdadeiro significado da liberdade.
Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral reformou decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
A decisão absolveu o prefeito de uma cidade do Estado.
No
Novo projeto de lei propõe mudanças na Lei Maria da Penha!
O objetivo é aumentar a proteção de crianças e adolescentes em situações de risco,
Os agentes reguladores dos dados pessoais são entidades e organismos responsáveis por supervisionar, regular e garantir a conformidade com as leis de proteção de dados.
Entender o direito à memória é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
O direito à memória é um conceito importante
08h30 às 17h00
