ARTIGO: Um Convite ao Diálogo entre Memória e História: Washington Luis no Memorial do TCESP
A mais recente edição da “Revue Française de Finances Publiques (RFFP)” – em português, “Revista Francesa de Finanças Públicas” – foi lançada no Brasil durante
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 266 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Autoral II. A equipe responsável
O Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conhecido como Simples Nacional, abrange atualmente 23,8 milhões de
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou parte de uma lei de Mato Grosso do Sul que determinava a inclusão automática de recém-nascidos em tratamento terapêutico
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a taxa Selic deve ser aplicada como índice de atualização de valores em todas as discussões
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais está limitada ao valor da causa (até 60 salários
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário pode examinar casos envolvendo atos das bancas de heteroidentificação de candidatos em concursos públicos que disputam
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu 65 recomendações e alertas à Prefeitura de Brusque para a adoção de providências antes do lançamento
O Tribunal de Contas do Estado suspendeu o processo de privatização da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar). Medida cautelar concedida
08h30 às 17h00
