A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na noite desta quinta-feira (11) o julgamento da Ação Penal (AP) 2668 com a fixação das
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Emenda Constitucional (EC) 136/2025, que alterou
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (11) o plano de trabalho para a criação do Parque Nacional Tanaru, em
Desde de 8 de setembro, as dispensas de licitação com disputa passaram a ser realizadas exclusivamente pelo Novo Divulgação de Compras (Novo DC), na plataforma do sistema Compras.gov.br. Com
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) publicou a 17ª edição do Informativo de Jurisprudência, referente ao mês de agosto. O material reúne
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) analisou um pedido da Prefeitura de Curralinho para esclarecer a legalidade do abono de permanência para
Devido a evidências de irregularidades, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu, através de uma medida cautelar, o Pregão Eletrônico SRP nº
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu manter a aposentadoria de uma professora do Município de
A prefeita de Nova Olinda do Norte, Araci Rodrigues da Cunha, foi multada em R$ 14 mil pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por
O livro “A aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no âmbito dos Tribunais de Contas”, de autoria da assessora Joselma Baptista, da 3ª
08h30 às 17h00
