🗓️ Mês 09/2025 – Já está disponível a Edição nº 90 do periódico SLC – Solução em Licitações e Contratos
Orientar gestores públicos quanto ao passo a passo das contratações inovadoras, da identificação da demanda à definição da modalidade adequada, utilizando ferramentas previstas no ordenamento
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) esclarece que é permitida a inclusão da chamada taxa de remuneração do risco, também conhecida como reserva
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) que, nas próximas licitações, após Estudo Técnico Preliminar,
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (2/9), a decisão do conselheiro
O Tribunal Pleno, em sessão do dia 3/9, suspendeu, por medida cautelar, as licitações do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra
Nesta terça-feira (2/9), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) suspendeu, liminarmente, a licitação formulada pelo Município de Araxá
O Tribunal Pleno, em sessão desta quarta-feira (03/09), multou dois presidentes de consórcios públicos por, reiteradamente, não cumprirem determinações do Tribunal de Contas de Minas
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) mudaram o entendimento na análise de recurso sobre uma Tomada de Contas Especial. O processo em
Por meio de medida cautelar, o conselheiro substituto Marco Antônio da Silva determinou que a Prefeitura da Serra se abstenha de admitir analistas de sistemas e quaisquer profissionais
08h30 às 17h00
