O processo disciplinar é o procedimento utilizado quando um órgão do governo quer investigar possíveis atos ilícitos praticados pelos seus servidores.
Novo projeto de lei é aprovado pela Câmara dos Deputados, classificando como infração grave a conduta de jogar lixo para fora do veículo.
Hoje celebramos o Dia Mundial do Veganismo, uma escolha de vida que vai além da alimentação!
Ser vegano é optar por um caminho que respeita
Você sabia que novembro é dedicado à conscientização do câncer de próstata?
Esse é o momento de lembrar aos homens a importância de cuidar de
O processo administrativo tributário é uma ação fiscal menos burocrática e mais rápida na solução dos conflitos.
É o caminho que se percorre quando
A Justiça da Bahia determinou que um Município indenize homem que recebeu a aplicação de uma vacina contra a covid-19 vencida.
Um novo Projeto de Lei Complementar, ainda em tramitação, visa reduzir a alíquota de ICMS de micro e pequenas empresas (MPE) em operação de substituição
Dias 24 e 25/10/2024 – Treinamento Prático da Nova Lei de Licitações nos Processos de Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade) – Prof. Gilberto Oliveira Filho
Foi sancionada uma nova lei que permite a realização de concurso público federal pela internet.
Foi aprovada a Lei 14.981/24, por meio de medida provisória, que flexibiliza as regras de licitações em locais onde for decretado estado de calamidade pública.
08h30 às 17h00
