TCE-AM aplica multa de R$ 13,6 mil ao prefeito de Itamarati por abandono de UBS
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multaram em R$ 13,6 mil o prefeito de Itamarati (a 983 km de Manaus), João Medeiros
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multaram em R$ 13,6 mil o prefeito de Itamarati (a 983 km de Manaus), João Medeiros
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou a mais recente edição do Informativo de Jurisprudência, com decisões proferidas no período de 01 a 06
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) referendou, durante sessão plenária virtual concluída nesta quinta-feira (12/set), medida cautelar que determinou à Agência Goiana
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinou a anulação da Concorrência nº 2/25 de Ventania, lançada para a contratação de empresa para realizar a
A regra é a aplicação das disposições do inciso IV do artigo 14 da Lei nº 14.133/21 (Lei de Licitações), que veda a disputa em
O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) pode dar continuidade ao Pregão Eletrônico nº 174/25, que tem como objetivo o registro de preços para a
A Prefeitura de Wenceslau Braz deverá anular todos os atos administrativos subsequentes à fase de lances da Concorrência Pública nº 3/2025, destinada à contratação de
Na sessão desta manhã, 16 de setembro, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) considerou irregulares as contas dos
Após a análise da legislação municipal de Conceição da Barra, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) definiram pela impossibilidade de servidores comissionados
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), responderam a uma consulta esclarecendo dúvidas sobre o instituto da repactuação de preços,

08h30 às 17h00