ARTIGO: Diárias ou Adiantamento?
ARTIGO: Diárias ou Adiantamento?
* Sérgio Ciquera Rossi
ARTIGO: Diárias ou Adiantamento?
* Sérgio Ciquera Rossi

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão cautelar na Ação Cível Originária (ACO) 3696 em que ministro André Mendonça determinou à Loteria do

Já são quase três anos de vigência da Lei nº 14.230/21, publicada no Diário Oficial da União em 26/10/2021, que alterou de forma substancial um

Sumário. 1 O vocábulo sustentabilidade no mundo do direito administrativo . 2 O termo “desenvolvimento sustentável”. 3 O trabalho do TCU. 4 Objetivos do desenvolvimento

I – Tivemos notícia recentemente de propositura de ação judicial contra empresa realizadora de concurso público por alegado furto de celular no recinto onde estava

A Lei de Licitações nº 14.133-2021 caracteriza-se por ser analítica e, por consequência, esquadrinhar procedimentos. Contudo, o novo normativo oferece ao gestor um cardápio de

Sumário. 1 Introdução. 2 Regularização fundiária urbana. 3 Núcleos urbanos informais. 4 Desapropriação de núcleos urbanos informais. 4.1 Desapropriações urbanísticas 4.2 Desapropriações de núcleos urbanos

Sumário. 1 Introdução. 2 Direito Administrativo das catástrofes e estado de necessidade administrativo. 3 Contratações administrativas emergenciais e de instabilidade institucional no art. 75, VII

O presente trabalho é resultado de um estudo de caso, concretizado por intermédio da elaboração de um parecer jurídico. Na oportunidade, foram avaliadas as diretrizes

I – O tema desta vez é a repactuação dos contratos, focando-se o art. 135 da nova lei de licitações. E outra vez ocorre de

08h30 às 17h00