O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que símbolos religiosos, como crucifixos e imagens, em órgãos públicos e prédios oficiais não violam a laicidade do Estado.
Você já pensou sobre a complexidade por trás do transporte de mercadorias que chegam até você?
Hoje, celebramos os profissionais que fazem esse processo acontecer: os portuários.
Você conhece a Advocacia Geral da União (AGU)?
Exercida sem subordinação a nenhum dos poderes, a AGU é a entidade responsável por:
1- Representar a União Federal em processos judiciais;
2- Representar a
As aduanas desempenham uma função crucial na economia de qualquer nação.
Elas não são apenas postos de controle, mas sentinelas da economia, garantindo a justa tributação e impedindo a entrada de
Hoje celebramos o aniversário da nossa querida São Paulo, a maior metrópole do Brasil e uma das cidades mais vibrantes do mundo! São 471 anos de muita história, cultura e
Esse foi um tema bem debatido ao longo de 2024 nas redes sociais, principalmente em razão das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.
Afinal, a sua finalidade é restabelecer a
A previdência social é a rede de proteção que nos resguarda nos momentos mais vulneráveis da vida. Seja na aposentadoria, em caso de doença ou outras situações, ela está lá
A homologação de sentença estrangeira é um mecanismo presente no ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se do processo que permite que decisões judiciais ou arbitrais proferidas no exterior tenham eficácia no Brasil.
A Constituição Federal Brasileira traz algumas ferramentas para evitar que normas inconstitucionais continuem a produzir efeitos.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é uma delas!
Você sabia que a ratificação dos registros de terras situadas nas faixas de fronteira tem diretrizes específicas definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)?
Essa medida assegura que a transferência dessas áreas
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