Incentivo fiscal é uma expressão genérica que se refere a uma série de benefícios tributários possíveis, tanto para pequenas e médias empresas quanto para particulares.<br
Você já ouviu falar em controlador e operador na LGPD?
O controlador é responsável por decidir como os dados serão tratados.
O operador, por sua vez, realiza
Quer entender as diferenças entre o IPTU e o ITR?
Ambos são impostos sobre a propriedade, porém, possuem características e objetivos distintos.
15 de Outubro – Dia dos Professores
Nossa singela homenagem aos grandes Mestres das nossas vidas…
Verdadeiros heróis e heroínas…❤️❤️❤️
Um produtor rural obteve perante a Justiça de Goiás decisão favorável que determinou que o Governo do Estado lhe restituísse um valor relativo ao recolhimento
Você certamente já ouviu falar em espaços públicos, em que todos podem ter acesso livre.
Mas, e sobre os bens públicos, você sabe quais são?
A legislação
A utilização de cores e de número partidário não é suficiente para caracterização de propaganda eleitoral antecipada.
Esse é o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE),
LEI Nº 14.993, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 (Lei do Combustível do Futuro), que “dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono
08h30 às 17h00
