Novo projeto de lei propõe mudanças na Lei Maria da Penha!
O objetivo é aumentar a proteção de crianças e adolescentes em situações de risco, impactando
Os agentes reguladores dos dados pessoais são entidades e organismos responsáveis por supervisionar, regular e garantir a conformidade com as leis de proteção de dados.
Em
🗓️ Mês 11/2024 – Confira a Edição nº 65 do periódico SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal
🗓️ Mês 11/2024 – Já está disponível a Edição nº 80 do periódico SLC – Solução em Licitações e Contratos
Entender o direito à memória é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
O direito à memória é um conceito importante relacionado
O processo disciplinar é o procedimento utilizado quando um órgão do governo quer investigar possíveis atos ilícitos praticados pelos seus servidores.
Novo projeto de lei é aprovado pela Câmara dos Deputados, classificando como infração grave a conduta de jogar lixo para fora do veículo.
Hoje celebramos o Dia Mundial do Veganismo, uma escolha de vida que vai além da alimentação!
Ser vegano é optar por um caminho que respeita os
Você sabia que novembro é dedicado à conscientização do câncer de próstata?
Esse é o momento de lembrar aos homens a importância de cuidar de sua
O processo administrativo tributário é uma ação fiscal menos burocrática e mais rápida na solução dos conflitos.
É o caminho que se percorre quando há
08h30 às 17h00
