Quer entender as diferenças entre o IPTU e o ITR?
Ambos são impostos sobre a propriedade, porém, possuem características e objetivos distintos.
15 de Outubro – Dia dos Professores
Nossa singela homenagem aos grandes Mestres das nossas vidas…
Verdadeiros heróis e heroínas…❤️❤️❤️
Um produtor rural obteve perante a Justiça de Goiás decisão favorável que determinou que o Governo do Estado lhe restituísse um valor relativo ao recolhimento indevido de ICMS.
Você certamente já ouviu falar em espaços públicos, em que todos podem ter acesso livre.
Mas, e sobre os bens públicos, você sabe quais são?
A legislação brasileira prevê que os bens
Participação do Prof. Gilberto Oliveira Filho (Editor, Professor e Diretor Jurídico da SGP) no Podcast referente ao Curso On-Line com Certificação USP – Atualização da nova Lei de Licitações e
A utilização de cores e de número partidário não é suficiente para caracterização de propaganda eleitoral antecipada.
Esse é o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que revogou uma multa aplicada
LEI Nº 14.993, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 (Lei do Combustível do Futuro), que “dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a
08h30 às 17h00
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