Hoje celebramos o aniversário da Lei do Orçamento – data de extrema importância para a gestão financeira do país.
💥 Ontem, 13/03/2025, participamos do “Seminário Paulista de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos e Assessores Municipais”, edição de São Paulo/SP, organizado pelo Instituto
A gestão do poder é, talvez, uma das tarefas mais complexas de uma sociedade, pois tem reflexos em todos seus setores.
No esforço de estruturar estados,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo significativo na promoção dos direitos das mulheres com a criação da Ouvidoria Nacional da Mulher.
A Justiça determinou que o Estado forneça em até 15 dias um medicamento essencial para o tratamento de criança com neuroblastoma (um tipo de câncer)
Ao contrário do que muitos pensam, a Lei de Crimes Ambientais não protege somente o ambiente natural, como a fauna e a flora.
Ela também protege
A Lei 14.986/24 irá transformar a educação no Brasil, exigindo que as escolas incluam no currículo o estudo das contribuições das mulheres para a humanidade.
Para que hoje tenham espaço no mercado de trabalho, mulheres precisaram romper as barreiras impostas pelo patriarcado.
Nascida em 1879, Maria Augusta de Saraiva foi a
Hoje, no Dia Internacional da Mulher, lembramos da luta histórica por direitos iguais!
Já está disponível a Edição Especial nº 69, Mês da Mulher, do periódico SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.
08h30 às 17h00
