Além de ser o centro de inúmeras polêmicas, o STF é também o Tribunal mais importante do nosso país.
A função do Supremo Tribunal Federal é zelar pela aplicação da Constituição
O governo brasileiro conta com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além de diversas organizações e órgãos públicos que atuam diretamente na região.
Uma das principais inovações da Nova Lei de Licitações é a inclusão de um capítulo dedicado às infrações e sanções administrativas.
Os tratados internacionais desempenham um papel fundamental nas relações globais, influenciando desde questões econômicas até políticas, ambientais e de direitos humanos.
Eles estabelecem regras concretas para parcerias em áreas específicas, como
No mundo todo, pessoas com deficiência provam diariamente que limitações são apenas desafios a serem superados.
Elas nos ensinam sobre resiliência, determinação e a verdadeira essência da superação.
Lembrar deste dia não
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a intenção de cometer um ato ilícito é indispensável para que um agente público seja enquadrado em improbidade administrativa.
O estado de sítio e o estado de defesa são decretados pelo Presidente da República após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.
O PAC ou PCA é um documento que consolida todas as pretensões de contratação de obras, serviços ou fornecimentos de produtos que um órgão ou entidade quer realizar ou prorrogar
STJ decidiu que o uso de violência por policiais militares em situações de resistência ativa não se enquadra nas hipóteses previstas pela Lei de Improbidade Administrativa.
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a constitucionalidade da Emenda Constitucional 19/98!
A decisão será válida apenas a partir da data da decisão, garantindo a segurança para quem já está contratado.
08h30 às 17h00
SGP – SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA © 2024 – TODOS DIREITOS RESERVADOS | DESENVOLVIDO POR GP SOLUÇÕES E GRUPO SD MARKETING
