Novo projeto de lei é aprovado pela Câmara dos Deputados, classificando como infração grave a conduta de jogar lixo para fora do veículo.
Hoje celebramos o Dia Mundial do Veganismo, uma escolha de vida que vai além da alimentação!
Ser vegano é optar por um caminho que respeita os animais, valoriza o meio ambiente
Você sabia que novembro é dedicado à conscientização do câncer de próstata?
Esse é o momento de lembrar aos homens a importância de cuidar de sua saúde e fazer exames regularmente.
O processo administrativo tributário é uma ação fiscal menos burocrática e mais rápida na solução dos conflitos.
É o caminho que se percorre quando há um desacordo sobre o cálculo,
A Justiça da Bahia determinou que um Município indenize homem que recebeu a aplicação de uma vacina contra a covid-19 vencida.
Um novo Projeto de Lei Complementar, ainda em tramitação, visa reduzir a alíquota de ICMS de micro e pequenas empresas (MPE) em operação de substituição dos tributos ou recolhimentos antecipados
Foi sancionada uma nova lei que permite a realização de concurso público federal pela internet.
Hoje celebramos aqueles que dedicam suas vidas ao serviço público.
Esses colaboradores da Administração Pública desempenham funções vitais para manter nossa sociedade funcionando harmoniosamente.
Foi aprovada a Lei 14.981/24, por meio de medida provisória, que flexibiliza as regras de licitações em locais onde for decretado estado de calamidade pública.
Compliance Tributáro consiste em adotar medidas que garantam a conformidade da empresa com todas as exigências legais e regulamentares.
Por meio de uma análise tributária, o compliance identifica e aproveita os
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