STJ decidiu que o uso de violência por policiais militares em situações de resistência ativa não se enquadra nas hipóteses previstas pela Lei de Improbidade
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a constitucionalidade da Emenda Constitucional 19/98!
A decisão será válida apenas a partir da data da decisão, garantindo a segurança
Hoje, marcamos uma data crucial na luta pelos direitos das mulheres.
No mundo, muitas ainda enfrentam agressões verbais, físicas ou psicológicas diariamente.
Mas essa batalha não é
A doação de sangue não é apenas um ato de solidariedade; é uma ponte de esperança para muitos.
Hoje, celebramos aqueles que estendem o braço e
Nessa data, muitas pessoas expressam gratidão por suas bênçãos e conquistas!
Mas você sabia que existe uma curiosidade legal sobre essa comemoração?
Nos Estados Unidos, em alguns
Esse procedimento refere-se à alteração do valor inicialmente contratado devido a variações econômicas ou mudanças nas condições de mercado que afetam diretamente os custos acordados.
A Administração Pública manifesta a sua vontade por meio dos chamados atos administrativos, produzindo efeitos jurídicos no mundo concreto.
Esses atos são praticados pelos agentes administrativos,
A herança afrobrasileira entrelaça ricas histórias, cultura e resistência.
Neste dia, refletimos sobre o reconhecimento, respeito e enaltecimento da comunidade negra na formação da nossa nação.
A Administração Pública é uma máquina gigantesca, cara e complexa, que pode ser dividida em direta e indireta.
Em regra, é dever do Estado brasileiro, por meio do SUS, fornecer medicamentos de alto custo.
08h30 às 17h00
