O Supremo Tribunal Federal começou a discutir o limite de atuação legislativa municipal, em relação às guardas municipais. Especialmente no que diz respeito aos limites das funções que elas podem
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) desempenha um papel fundamental na implementação, fiscalização e execução da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil.
A chamada proteção sui generis refere-se a um sistema específico e distinto de proteção da propriedade intelectual.
Todas as moradias presentes em áreas de marinha precisam ser regularizadas!
Talvez você não saiba, mas as áreas de marinha, ou seja, aquelas adjacentes à costa, são de propriedade da União.
Os arquitetos têm o dom único de converter nossas visões em espaços reais, trazendo vida e forma a sonhos e aspirações.
Seja na criação de um lar aconchegante seja na idealização
A pobreza não é apenas fruto de uma condição econômica. Ela envolve a falta de acesso a serviços básicos, oportunidades e até mesmo a justiça.
Então, especialmente hoje, lembramos a importância
Hoje, 13 de dezembro, é o Dia Nacional do Cego!
A data foi criada para conscientizar sobre as dificuldades enfrentadas pelos deficientes visuais e lembrar da importância de ferramentas de inclusão
A saúde é mais do que a ausência de doenças, é a base para uma vida plena.
A cobertura universal da saúde significa que cada indivíduo, independente de sua origem, gênero
A carta de solidariedade pode ser solicitada nos casos em que o licitante não é fabricante direto de bem, e sim um revendedor/distribuidor.
A Convenção de Haia é um conglomerado de tratados internacionais.
O objetivo é padronizar e simplificar questões legais entre os países presentes no tratado, servindo como base para a cooperação jurídica
08h30 às 17h00
SGP – SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA © 2024 – TODOS DIREITOS RESERVADOS | DESENVOLVIDO POR GP SOLUÇÕES E GRUPO SD MARKETING
