Sabemos que, nos últimos tempos, as discussões e mudanças foram grandes em torno do Seguro DPVAT.
É essencial que os professores da rede pública, assim como os da rede privada, tenham os seus direitos protegidos, assim eles conseguem oferecer a melhor educação possível aos seus alunos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que lei do Mato Grosso do Sul que proibia os planos de saúde de limitar consultas e sessões para pessoas com Transtorno do Espectro
Você sabia que o autismo é considerado uma deficiência protegida pela lei brasileira?
O dia 02 de abril é uma data que visa lembrar que essa condição está inclusa no Estatuto
Infelizmente, é muito comum as pessoas mentirem, independentemente de estarem a trabalho ou na vida particular.
A mentira é tão presente em nossas vidas que existe até uma data especial para
Embora a estrutura de Estado seja construída para alcançar o bem comum, há também um risco inerente a essa organização social.
Você sabia que as igrejas têm imunidade tributária, mas com algumas restrições? Descubra como essa proteção funciona e quais são os limites impostos pela Constituição. Assista ao vídeo para entender
Em decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que em casos de terceirização no setor público, cabe ao trabalhador comprovar que houve falha na fiscalização das obrigações trabalhistas.
Veja o que mudou no ITCMD com a Reforma Tributária!
Você sabia que a liberdade científica é um direito fundamental garantido pela Constituição?
A sociedade moderna é guiada pelo conhecimento científico, que ganhou ainda mais alcance com as redes sociais.
Nessa linha,
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