A Administração Pública é uma máquina gigantesca, cara e complexa, que pode ser dividida em direta e indireta.
Em regra, é dever do Estado brasileiro, por meio do SUS, fornecer medicamentos de alto custo.
Hoje homenageamos você, estudante, que com dedicação e esforço busca conhecimento e um futuro promissor!
Neste dia especial, recordamos com orgulho um momento crucial em nossa história: a Proclamação da República, que aconteceu em 15 de novembro de 1889.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu recentemente em manter a exclusão de candidato no concurso do Senado Federal, no qual concorria por cotas raciais.
Justiça eleitoral condena diversos eleitores por crimes cometidos dentro da última eleição municipal.
Só no primeiro turno das eleições municipais, a Justiça registrou 2.618 crimes eleitorais, dos quais 515 resultaram
A tragédia climática no Rio Grande do Sul aproximou as pessoas por meio da solidariedade.
Porém, alguns também aproveitaram a oportunidade para praticar ilícitos.
O direito à propriedade é garantido pela Constituição Federal, sendo regra geral a não intervenção do Estado na propriedade particular.
No entanto, em casos excepcionais, tal intervenção é possível, por meio
Hoje, 09/11, é o Dia Mundial da Liberdade!
Esse momento nos permite refletir sobre o verdadeiro significado da liberdade.
Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral reformou decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
A decisão absolveu o prefeito de uma cidade do Estado.
No caso em questão, o referido prefeito foi
08h30 às 17h00
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