Estado deve fornecer medicamentos de alto custo?
O SUS, de fato, tem essa obrigação. Mas há detalhes importantes a serem observados.
O pleno do STF validou o uso de créditos de precatórios para pagamento de dívidas de ICMS, devendo ser respeitada a repartição dos 25% do tributo pertencentes aos municípios.
No dia 25 de fevereiro, celebramos um marco crucial no desenvolvimento do nosso país: a criação do Ministério das Comunicações.
⚖️ O curso online “Lei 14.133/2021 e o Decreto Municipal 62.100/2022: aspectos técnicos e práticos da legislação federal e municipal” tem por objetivo estender os conhecimentos científicos referentes à Nova
As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, que instituiu o Código Eleitoral. Vargas
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🗓️ Dias 20 e 21/02/2025 – Curso On-Line: Pregões e Concorrências: desvendando os procedimentos eletrônicos e presenciais adequados – Capacitação para
Conheça 3 regras do whatsapp em campanha eleitoral!
Regra 1: Autorização;
Regra 2: LGPD; e
Regra 3: Relação Orgânica.
Hoje, voltamos nossos olhos para um marco histórico: a promulgação da Primeira Constituição Republicana, em 24 de fevereiro!
Prazos na licitação: são contados em dias úteis ou dias corridos?
Hoje é um dia especial em que homenageamos as valiosas contribuições e a rica herança cultural dos imigrantes italianos!
08h30 às 17h00
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