Novo projeto de lei propõe mudanças na Lei Maria da Penha!
O objetivo é aumentar a proteção de crianças e adolescentes em situações de risco, impactando significativamente os direitos de visitação
Os agentes reguladores dos dados pessoais são entidades e organismos responsáveis por supervisionar, regular e garantir a conformidade com as leis de proteção de dados.
Em diversos países, essas entidades desempenham
🗓️ Mês 11/2024 – Confira a Edição nº 65 do periódico SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal
🗓️ Mês 11/2024 – Já está disponível a Edição nº 80 do periódico SLC – Solução em Licitações e Contratos
Entender o direito à memória é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
O direito à memória é um conceito importante relacionado à justiça.
Ele é usado para
O processo disciplinar é o procedimento utilizado quando um órgão do governo quer investigar possíveis atos ilícitos praticados pelos seus servidores.
Novo projeto de lei é aprovado pela Câmara dos Deputados, classificando como infração grave a conduta de jogar lixo para fora do veículo.
Hoje celebramos o Dia Mundial do Veganismo, uma escolha de vida que vai além da alimentação!
Ser vegano é optar por um caminho que respeita os animais, valoriza o meio ambiente
Você sabia que novembro é dedicado à conscientização do câncer de próstata?
Esse é o momento de lembrar aos homens a importância de cuidar de sua saúde e fazer exames regularmente.
O processo administrativo tributário é uma ação fiscal menos burocrática e mais rápida na solução dos conflitos.
É o caminho que se percorre quando há um desacordo sobre o cálculo,
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