A prefeitura de Marataízes vai reabrir um processo de licitação para que ele possa ser corrigido. A ação da prefeitura acontece depois que uma cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Espírito
Em um processo de auditoria de conformidade, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) constatou deficiências na manutenção do Terminal Rodoviário do município de Santa Teresa, e também a ausência de
Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) indicou lacunas importantes no processo de análise e monitoramento das políticas públicas implementadas pelos municípios capixabas.
Os gestores públicos do município de Vila Valério têm até setembro de 2026 para reduzir o número de servidores comissionados e contratados temporariamente. A decisão veio após julgamento realizado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.297), fixou a tese de que “é compatível a aplicação cumulativa da Lei 12.158/2009
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 256 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direitos da Criança e do Adolescente VI. A equipe
A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais lançou nesta terça-feira (9) edição especial com entrevista com Ailton Krenak, ativista político indígena, professor, filósofo, poeta, contador de histórias e escritor, autor
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou constitucional lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a elaboração e a publicação, pelo Poder Executivo municipal, de estatísticas sobre
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que invalidou uma lei estadual de 2016 que adiou indefinidamente o reajuste dos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ordem para o pagamento de reparação por danos ambientais nos casos de condenação criminal. O entendimento foi estabelecido por unanimidade
08h30 às 17h00
SGP – SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA © 2024 – TODOS DIREITOS RESERVADOS | DESENVOLVIDO POR GP SOLUÇÕES E GRUPO SD MARKETING
