TCMRio publica Boletim Jurisprudencial n° 18
A Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (COJUS-TCMRio) lança
Está disponível o Informativo de Jurisprudência nº 33
Veja o Informativo de Jurisprudência nº 33, de julho de 2026, elaborado pela Comissão de Jurisprudência
TCESP expede alertas a Câmaras e Prefeituras sobre o terceiro bimestre de 2026
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por
STF veda contratação temporária de policiais penais sem concurso público no Acre
Em sessão virtual, o Plenário decidiu que o concurso é a única
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU
Por unanimidade, o Plenário reafirmou que a progressividade fiscal
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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Supremo Tribunal Federal já disponibilizou a edição n. 384 do boletim Repercussão Geral – em pauta.
TCMGO concede cautelares em processos sobre insulina e Lei de Cotas
Pleno do Tribunal analisou, na sessão desta quarta-feira (12.8), dois processos do município de
O TCE/SC multou em R$ 16.351,24 o prefeito de São Pedro de Alcântara por problemas em processo seletivo para contratação temporária de engenheiro civil. O
Em Prejulgado, TCE-ES esclarece se o Controle Interno da Câmara Municipal pode ser exercido por unidade do Poder Executivo
O Tribunal de Contas do
08h30 às 17h00
