
STF identifica uso de comandos ocultos para influenciar IA em processo e comunica OAB e MPF
STF identifica uso de comandos ocultos para influenciar IA em processo e comunica OAB e MPF
Relator do caso, ministro Cristiano Zanin fez registro

STF identifica uso de comandos ocultos para influenciar IA em processo e comunica OAB e MPF
Relator do caso, ministro Cristiano Zanin fez registro

STF garante suspensão de serviço leve para promoção de policiais militares no Ceará
Para o Plenário, a origem da limitação funcional não pode ser

Sessão Plenária: TCE julga tomada de contas como irregular e determina devolução
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) declarou como irregulares as

JÁ ESTÁ DISPONÍVEL A NOVA EDIÇÃO DO INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCM-BA
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou a mais recente

EX-PREFEITA DE JUCURUÇU É MULTADA PELO TCM-BA
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (22/09), votaram pela

Contratação emergencial subsequente com mesmo fornecedor é vedada se for previsível
Em Consulta, TCE-PR esclarece que a transição de sistemas, na qual apenas o atual

Ex-prefeito é multado e terá de devolver mais de R$ 100 mil após saque em espécie sem justificativa
A Segunda Câmara do Tribunal de

TCEMG emite parecer prévio pela rejeição das contas de Formoso referentes a 2022
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas

Após recurso, TCE-ES altera entendimento e julga regulares com ressalva contas de 2024 do Fundo Municipal de Saúde de Ibiraçu
Os conselheiros do Tribunal

Tomada de Contas Especial de Mimoso do Sul é julgada irregular e ex-prefeito multado. Processo ainda pode ter recurso
Os conselheiros que compõem a

08h30 às 17h00