A Controladoria-Geral da União, em parceria com a Polícia Federal, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal e
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (1º/7), que o Governo Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou, nesta segunda-feira (30/6), o sistema Contratos Gov.br para órgãos estaduais e municipais. A
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará emitiu um conjunto de Ofícios Circulares com o objetivo de monitorar a gestão fiscal de diversas prefeituras
Por unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) confirmou uma medida cautelar emitida pelo conselheiro Eduardo Porto, determinando que o governo
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou na última segunda-feira (30), a emissão de alertas a prefeitos municipais e ao presidente
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (01), no Diário Oficial desta terça-feira (01), a Instrução Normativa
Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular as contas do ex-presidente da Câmara Municipal de
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) lançou a nova cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) para 2025. O documento,
Contratação direta, manutenção de frota de veículos, terceirização, publicações legais e transparência, aquisição de medicamentos, credenciamento, sistema de registro de preços e segregação de funções.
08h30 às 17h00
