O comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Carlos Frederico Otoni Garcia, anunciou, nessa quinta-feira (17/7), que o Governo do Estado irá cumprir a
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 25ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre o ramo do
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido do município de Campanha (MG) para
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no contexto de programa habitacional, ainda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (18), medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro por coação, obstrução e atentado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a realização das eleições suplementares para a Prefeitura do Município de Tucuruí (PA), marcadas para
Na sessão desta quinta-feira (17/07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram à câmara de vereadores a rejeição das contas da
Os órgãos públicos paranaenses devem observar estritamente os termos previstos no Prejulgado nº 6 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ao contratar, de
Ao licitar serviços de limpeza urbana que apresentem potencial risco de poluição, o poder público deve exigir licenciamento ambiental das empresas contratadas, para garantir que
08h30 às 17h00
