Sanepar recebe recomendações do TCE-PR para aprimorar sua integridade contábil
Com o objetivo de auxiliar a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) a aprimorar a integridade de suas informações contábeis, o Pleno do Tribunal de
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O plenário do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) inabilitou, nessa quarta-feira (11/06), o médico Juliano Dantas de Menezes para o exercício
Em decisão cautelar monocrática, o conselheiro Rodrigo Coelho, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), determinou que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) suspenda
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 853 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ordene o governo do Distrito Federal a elaborar e implementar, em até 45
Entre 13 e 22 de junho, acontece no Rio de Janeiro (RJ) a Bienal do Livro Rio 2025. O Supremo Tribunal Federal (STF) está presente
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que ampliou a aplicação do regime tributário do Simples Nacional ao transportador
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma lei do Estado de São Paulo que exige que supermercados, hipermercados e estabelecimentos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade do trecho de norma que impedia o Distrito Federal de criar ou ampliar

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