O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu os efeitos de decisão que determinava a retirada imediata de bares e restaurantes instalados na faixa de areia da Praia da
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que proíbe que tatuagens e piercings sejam feitos em cães e gatos. A matéria segue para sanção presidencial. O projeto inclui as
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou junto à Turma Nacional de Uniformização (TNU) do Conselho da Justiça Federal que a exposição de aeronautas (tais como pilotos, copilotos e comissários de
Em processo relatado pela conselheira Ann Pontes, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão cautelar do processo licitatório da Prefeitura de Santa Maria das Barreiras,
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou a suspensão cautelar do processo licitatório da Prefeitura de Rondon do Pará, após aprovar voto do conselheiro José Carlos Araújo.
Na sessão desta quarta-feira (21/05), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o ex-prefeito de Itaberaba, Ricardo dos
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20/5), mais de R$ 47 mil em multas para servidores públicos pelo descumprimento de determinações
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinaram que a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) faça a reestruturação de um setor que fiscalize as Parcerias Público-Privadas (PPPs) da
Já está disponível o Informativo de Licitações e Contratos n° 504 do Tribunal de Contas da União, referente às sessões de 22, 23, 29 e 30 de abril de 2025.
No mais recente episódio de Entender Direito, o programa aborda os aspectos legais e jurisprudenciais do dano moral, com foco especial nos entendimentos consolidados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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