
Consulta: Disposições da EC nº 136/25 aplicam-se aos precatórios já existentes
TCE-PR confirma que a emenda constitucional tem eficácia imediata a partir da sua publicação, em 9 de setembro de 2025; e a adoção do regime

TCE-PR confirma que a emenda constitucional tem eficácia imediata a partir da sua publicação, em 9 de setembro de 2025; e a adoção do regime

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou a imediata suspensão da exigência de exame de sorologia para infecção pelos subtipos 1 e

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou, de forma cautelar, que a Companhia de Desenvolvimento de Guarapari (Codeg) suspenda uma licitação

Em decisão cautelar, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinaram que a prefeitura de Ibitirama deixe de emitir novas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) determinou que Institutos de Previdência de dez municípios capixabas adotem medidas para corrigir falhas identificadas nas avaliações atuariais

Acesse o Informativo de Jurisprudência 32, de junho de 2026, elaborado pela Comissão de Jurisprudência e Súmula (COJUS-TCMRio).

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu o lançamento oficial do Manual de Emendas Parlamentares Impositivas Municipais, nesta segunda-feira, 13/7/2026, durante

• O TCU avaliou como os órgãos responsáveis estão atuando na prevenção e combate à adulteração de bebidas alcoólicas, considerando os riscos à saúde pública

Já está disponível o Boletim de Jurisprudência 591 do tribunal de Contas da União, referente às sessões de 23 e 24 de junho de 2026.

Já está disponível a nova edição do Informativo de Jurisprudência do TCM-BA

08h30 às 17h00