
IN disciplina PCA de 2025 das entidades da administração municipal indireta
IN disciplina PCA de 2025 das entidades da administração municipal indireta

IN disciplina PCA de 2025 das entidades da administração municipal indireta

Na sessão da Segunda Câmara desta manhã (17/3/2026), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) considerou procedente a representação formulada pelo Ministério

Já está disponível o Boletim de Jurisprudência n° 574 do Tribunal de Contas da União, referente às sessões de 24 e 25 de fevereiro de

O TCU realizou auditoria para analisar como a Petrobras contrata navios-plataforma, chamados de FPSO (floating production storage and offloading), usados para processar petróleo e gás

O TCU acompanha contratações da Petrobras para estruturar fiscalização contínua orientada a dados, com foco na criação de sinais de alerta e indicadores estratégicos.
A

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento, sob o rito dos repetitivos, os Recursos Especiais 2.228.834 e 2.228.837, nos quais

A legislação brasileira define alguns casos em que a ação julgada em primeira instância deve obrigatoriamente ser reexaminada em segundo grau, como nos processos ajuizados

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo de uma lei do Acre que previa a concessão automática do título de domínio definitivo de florestas

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou a suspensão cautelar da Concorrência Eletrônica nº 90028/2025, publicada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do

O Pregão Eletrônico nº 171/2025, lançado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) e destinado à contratação de empreiteira para a realização de

08h30 às 17h00