Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quinta-feira (09/07), julgaram procedentes os achados da auditoria de conformidade realizada na

O ex-prefeito de Remanso, José Clementino de Carvalho Filho e o então tesoureiro municipal, Charles Clay Moreira da Silva terão que devolver aos cofres públicos

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluíram os julgamentos de 46 processos, dos quais 13 foram apreciados durante as sessões

– TCE-GO julgou irregulares as contas de uma Tomada de Contas Especial sobre contrato da SES;
– A decisão foi aprovada por unanimidade na

– Plenário do TCE-GO confirma a suspensão cautelar de licitação de TI da Secretaria da Economia por indícios de irregularidades.
– Empresa desclassificada aponta

Boletim de Jurisprudência apresenta decisões do TCE-GO em sua 30ª edição

O Tribunal Pleno fixou, em sessão ordinária realizada no dia 8/7/2026, entendimento sobre a apresentação de plano de trabalho necessário à execução de emendas parlamentares

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na edição desta quarta-feira, 8/7, do Diário Oficial Eletrônico, a Deliberação SEI nº 0005763/2025-11.

Juscelino Kubitschek de Oliveira, que fica na BR-226/TO, sobre o Rio Tocantins, ligando as cidades de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA).
• A auditoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a validade de lei paulista que atribui ao oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e