RESUMO
TCU fiscalizou o Projeto Lessônia-1, que prevê a criação de sistema de satélites com radar em órbita baixa.
O projeto foi criado para atender às necessidades
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa, na sessão plenária desta quarta-feira (2/4), a auditoria que avaliou a qualidade dos serviços públicos digitais. O objetivo
O Espaço Cultural STJ será palco, no dia 8 de abril, do lançamento da coleção Liber Amicorum: Homenagem aos 13 Anos de Atuação do Ministro Ricardo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, presidiu, em 2023 e 2024, a comissão de juristas responsável por elaborar o
A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) receberá na próxima quarta-feira (2), a partir das 18h, o lançamento do livro “A Autoridade da Suprema Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Código de Processo Civil (CPC) que prevê que o pagamento de honorários advocatícios tem
Em processo de acompanhamento da gestão, a Quinta Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) identificou irregularidades na adesão à Ata
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu recomendação ao Município de Pato Branco (Região Sudoeste) para que interrompa qualquer situação
Preservar o maior número possível de participantes nos procedimentos licitatórios é medida que atende o interesse público. Para garantir isso, os órgãos responsáveis pela organização
O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Instituto Cidades Sustentáveis assinaram acordo de cooperação técnica para promover ações voltadas ao alcance dos Objetivos de
08h30 às 17h00
