O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) lançou a segunda edição da Revista do TCE-RJ. A publicação, referente ao segundo semestre
Já está disponível um novo Boletim de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, referente às sessões publicadas no mês de novembro de
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (6) a suspensão nacional dos processos que discutem a validade de regra que
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra regra que estabelece cobrança adicional a empresas para financiar a aposentadoria especial
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, em juízo de retratação, revogou as teses em abstrato firmadas no Incidente de Assunção de
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à licença-maternidade de seis meses para servidoras temporárias e comissionadas também nos casos de adoção
🗓️ Mês 01/2025 – Confira a Edição nº 67 do periódico SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal
🗓️ Mês 01/2025 – Já está disponível a Edição nº 82 do periódico SLC – Solução em Licitações e Contratos
O recesso foi necessário para recarregar as energias, mas agora estamos de volta, cheios de disposição para auxiliá-los!
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado do Rio de Janeiro que obrigava os bancos a fazer prova de vida em
08h30 às 17h00
