Nova edição do Boletim Informativo de Jurisprudência já está disponível no Portal TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) disponibiliza a edição

TCE-RO orienta pesquisa de preços mais precisa para melhorar resultados de compras destinadas à educação em Ariquemes
Uma pesquisa de preços próxima da realidade

TCE-MT mantém suspenso pregão eletrônico do Estado para contratação de empresa para higienização hospitalar

Sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, a tutela provisória de

TCE-MT mantém cautelar sobre compra de máquinas rodoviárias pelo Cidesat

O Plenário homologou a tutela provisória de urgência concedida em julgamento singular do conselheiro Antonio

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou aos prefeitos catarinenses a Nota Recomendatória Conjunta Atricon-IRB n. 01/2026, que orienta sobre a interpretação da

Maringá: Afastadas multas a ex-gestores por falhas em contrato de plataforma educacional

Ao julgar recurso, TCE-PR entende que as irregularidades contratuais não causaram prejuízos ao

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Os conselheiros do Tribunal

Plenário do STF confirma suspensão de avaliação sobre riscos psicossociais no trabalho
Medidas previstas na Norma Regulamentadora 1 (NR-1) foram suspensas pelo ministro André

A formação aos funcionários públicos da Casa de Leis ocorreu nesta quinta-feira (20/08/2026). A Câmara Municipal da Estância de Socorro realizou uma capacitação para os

CONSELHEIROS SUSPENDEM PAGAMENTOS DE CONTRATO EMERGENCIAL EM JAGUARARI
Os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA),