Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (03/03/2026), recomendaram às câmaras de vereadores a rejeição das contas de
O TCE/SC condenou o ex-prefeito de Xanxerê e a ex-secretária de Educação por irregularidades na compra de livros em 2016. Auditorias estaduais e municipais apontaram
A Prefeitura de São Gabriel da Palha deverá suspender o processo licitatório iniciado para contratar serviços de auditoria contábil independente na folha de pagamento, por
O TCU acompanhou os controles dos procedimentos de medição dos contratos de manutenção e conservação de rodovias.
O Tribunal verificou erro em memórias de cálculo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 275 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Simples Nacional. A equipe
A controvérsia, cadastrada como Tema 1.411 na base de dados do STJ, está em definir se o servidor do antigo território de Rondônia que optou
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta terça-feira (03/03/2026) saques em espécie de recursos de emendas parlamentares, mesmo após a
Três entidades de defesa dos direitos das pessoas LGBTI+ questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de uma lei de Londrina (PR) que proíbe
O Tribunal de Contas de Santa Catarina suspendeu o edital para contratação de serviços de videomonitoramento pela Prefeitura de Itajaí, no valor de R$ 218
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou ao Município de Matinhos que, em suas futuras licitações, garanta que o protocolo eletrônico de
08h30 às 17h00
