O STJ decidiu que a Justiça só pode obrigar o SUS a custear tratamento médico no exterior em situações excepcionais. Para isso, é preciso comprovar
STF publica acórdão sobre restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
DJe desta sexta (21) traz o inteiro teor da
STF mantém norma que obriga o transportador a contratar seguro de carga
Por unanimidade, o Plenário entendeu que a regra corrige desequilíbrios do modelo
Auditores do TCE/AL publicam artigo sobre governança e transparência nos municípios de Alagoas
Os Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado
Contratos de saúde de três municípios são julgados irregulares pelo TCE-PE
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares contratos
Consulta esclarece critérios para enquadramento de servidores no piso do magistério
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), com relatoria do conselheiro
TCMPA multa secretários municipais de Almeirim por irregularidades em contratações
O voto do conselheiro relator Daniel Lavareda no julgamento de uma denúncia sobre contratações
TCMPA suspende licitação de R$ 2 milhões em Santa Maria do Pará por falhas no edital
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios
TCMPA define regras para pesquisa de preços em licitações municipais no Pará
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, por
08h30 às 17h00
