Atenção para a Resolução SGGD nº 34, de 29 de julho de 2026, que “institui o Marketplace.SP, plataforma pública estadual destinada à operacionalização das hipóteses

A Coordenadoria de Jurisprudência do TCE/SC publicou a Edição 142 do Informativo de Jurisprudência no Portal. Disponível no menu “Jurisprudência, a publicação reúne decisões relevantes

Tribunal recomenda ajustes em contratações diretas do DER e da Fomento Paraná
Entre as medidas indicadas após auditoria estão formalização adequada dos processos, realização

Em tomada de contas especial, TCE-ES mantém obrigação de ressarcimento e julga irregulares contas de gestoras da Câmara de Conceição da Barra
Os conselheiros

O Sistema de Registro de Preços
Já está disponível, na íntegra, o material completo sobre o Sistema de Registro de Preços. Lançado durante o

O Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou ao público nova funcionalidade no mecanismo de Pesquisa Integrada do Portal TCU: o resumo automático gerado por

O TCU consolidou os resultados das fiscalizações realizadas no âmbito do Plano Especial de Auditoria das Transferências Especiais, que abrangeu repasses efetuados de 2020 a

STF suspende ordem de nomeação de policiais civis em Águas de Lindoia (SP)
Para o ministro Alexandre de Moraes, Justiça não pode predeterminar número

STF rejeita pedido de prefeito afastado de Ourinhos (SP) para retornar ao cargo
Ministro Alexandre de Moraes destacou que a jurisprudência da Corte não

O Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou decisão que atualiza seu entendimento sobre reajuste de contratos da Administração Pública, adequando‑o à Lei n. 14.133/2021