Quinto réu na Ação Penal (AP) 2668 a ser interrogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, foi ouvido na manhã
Quarto réu na Ação Penal (AP) 2668 a ser interrogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi ouvido na manhã desta terça-feira (10) em audiência
Terceiro réu na Ação Penal (AP) 2668 a ser interrogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-comandante da Marinha e almirante Almir Garnier foi ouvido na manhã desta terça-feira (10)
O segundo réu na Ação Penal (AP) 2668 a ser interrogado nesta segunda-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e ex-diretor da Agência
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrogou nesta segunda-feira (9) o tenente-coronel Mauro Cid na condição de réu da Ação Penal (AP) 2.668, que apura a tentativa de golpe de Estado
Foi sancionada uma nova lei que assegura o direito à alimentação adequada e à terapia nutricional como parte do cuidado integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Hoje, 10 de junho, comemoramos o Dia da Língua Portuguesa!
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 2.083.968, classificado no
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai revisar o entendimento firmado no Tema Repetitivo 886 para “definir se há legitimidade concorrente entre o promitente vendedor, titular do direito de propriedade, e o
08h30 às 17h00
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