Governador contesta no STF ampliação de emendas impositivas em Rondônia
O governador de Rondônia em exercício, Raduan Miguel Filho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.906 para contestar uma
O governador de Rondônia em exercício, Raduan Miguel Filho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.906 para contestar uma
Na última quinta-feira (27/11/2025), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou um alerta, no Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas, para
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou uma medida preventiva (cautelar) expedida o conselheiro Cezar Colares, determinando que a Prefeitura de Anapu
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) confirmou uma decisão expedida pelo conselheiro Daniel Lavareda, que suspende um pregão eletrônico da
Após a emissão de medida cautelar pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), o Município de Rolândia revogou a Concorrência Pública nº 22/2025.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. A decisão, tomada na sessão virtual encerrada em
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional uma norma de Rondônia que garante gratuidade de transporte rodoviário intermunicipal a pessoas diagnosticadas com câncer, durante
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 135 do Informativo de Jurisprudência está publicada
A licitação especial lançada pelo Município de Matinhos, no Litoral do Estado, para a contratação de empresa especializada em instalação, fornecimento de equipamentos e gerenciamento
A prefeitura de Chapecó acatou determinações do TCE/SC sobre licitação de iluminação pública, o que levou à retirada da suspensão do processo. As correções reduziram

08h30 às 17h00