Pleno responde consulta sobre prorrogação de Ata de Registro de Preços
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta do prefeito de Brejão, Valber Anderson Rodrigues, sobre a possibilidade de prorrogar
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de 2023 da Câmara Municipal de Itamarati e determinou que o então presidente da
O Tribunal de Contas emitiu recomendações a dez prefeituras paranaenses, para aprimorar a gestão da manutenção e conservação das escolas municipais. As recomendações foram sugeridas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta segunda-feira (3/11), o segundo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 868 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta
Uma adolescente queria comemorar seus 15 anos com o pai na Disney, mas a mãe não autorizou a viagem. O pai, então, buscou a autorização
Por meio de medida cautelar emitida pelo conselheiro Ivan Bonilha, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) suspendeu o andamento do Pregão Eletrônico
O Tribunal de Contas do Paraná determinou à Casa Civil do governo estadual que, em futuras requisições realizadas pelo TCE-PR, seja dado o integral cumprimento
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) concluiu auditoria governamental que avaliou o cumprimento, no âmbito estadual e municipal, das determinações
Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Outubro 2025

08h30 às 17h00