Em cumprimento a recomendações emitidas pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), a Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) deve concluir, até o dia 28
Três anos depois de adotar uma bem-sucedida metodologia de avaliação de políticas públicas na prestação de contas dos prefeitos, o Tribunal de Contas do Estado
Após analisar uma denúncia sobre contratação feita pela prefeitura de São Gabriel da Palha, os conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para
• O TCU fez auditoria para avaliar como as políticas públicas lidam com um direito básico de cidadania: o registro civil de nascimento.
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• O TCU fez acompanhamento para verificar como o Brasil está lidando com o fornecimento de energia elétrica em um momento difícil, marcado pela falta
• TCU fiscalizou as obras de duplicação da BR-230, na Paraíba;
• Tribunal contou com a parceria com o canal do YouTube “Ôxente Paraíba”,
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (3/12/2025) diversos artigos da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) relativos ao afastamento
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) que estabelece
08h30 às 17h00
