🗓️ Mês 01/2025 – Confira a Edição nº 67 do periódico SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal
🗓️ Mês 01/2025 – Já está disponível a Edição nº 82 do periódico SLC – Solução em Licitações e Contratos
O recesso foi necessário para recarregar as energias, mas agora estamos de volta, cheios de disposição para auxiliá-los!
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado do Rio de Janeiro que obrigava os bancos a fazer prova de vida em domicílio, ou em outro local
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a reserva de recursos para emendas de comissão até o limite necessário para garantir o mínimo constitucional de gastos com
Decisões tomadas no final deste ano pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmaram o bloqueio de parte das emendas de comissão do Congresso Nacional. As decisões integram
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o pagamento do Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF) para servidores aposentados e pensionistas da Fazenda Pública do Ceará. Ao julgar a Ação
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar o decreto promulgado pelo governador de Minas Gerais,
⚠️ Atenção para o DECRETO N° 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, que “atualiza os valores estabelecidos na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou 2024 com a aprovação das resoluções que regeram as eleições municipais de outubro, tratando, entre outros pontos, da utilização da inteligência artificial nas campanhas
08h30 às 17h00
SGP – SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA © 2024 – TODOS DIREITOS RESERVADOS | DESENVOLVIDO POR GP SOLUÇÕES E GRUPO SD MARKETING
