O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de gestão da ex-prefeita de Pauini, Eliana de Oliveira Amorim, referentes a 2017, e
Já está disponível o Informativo de Licitações e Contratos n° 514 do Tribunal de Contas da União, referente às sessões de 9, 10, 16 e
As operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares somente poderão ser autorizadas pelo Supremo Tribunal
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belford Roxo
O conselheiro Estilac Xavier suspendeu provisoriamente a contratação, pela Secretaria Municipal de Educação, da Organização da Sociedade Civil (OSC) Alicerce. A referida OSC executaria projetos
Na fase de habilitação dos procedimentos licitatórios lançados pelas administração pública, é suficiente, para declarar o vínculo formal entre as licitantes e seus profissionais, a
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o crédito representado por Cédula de Produto Rural (CPR) vinculada à operação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o mérito das quatro ações
O Supremo Tribunal Federal (STF) criou o Centro de Estudos Constitucionais (CESTF), vinculado à Presidência da Corte. A iniciativa tem como objetivo consolidar um espaço

08h30 às 17h00