O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) lançou a Instrução Normativa nº 02/2025, de 20 de maio, que aprova a Nota Técnica nº 01/2025/TCMPA. O documento
Na sessão plenária dessa quarta-feira, 5 de junho, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu manter suspensa a Concorrência Eletrônica nº 1/2024 para a contratação de serviços de
A contratação de empresa especializada no fornecimento de cartões de auxílio-alimentação deve observar o vínculo dos futuros beneficiários com o poder público para deliberar a fixação, ou não, de taxas
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 852 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.
O Partido Liberal (PL) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) adotado em maio pelo governo federal. A sigla pede a
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a reprovação de um candidato ao cargo de investigador da Polícia Civil do Estado de São Paulo na etapa
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quinta-feira (5), a obra digital “Mulheres no Direito Processual Civil: uma bibliografia”. A publicação, apresentada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso,
A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) pode dar continuidade ao Pregão Eletrônico nº 3/24, que tem como objeto a contratação de empresa para elaboração de projeto básico, projetos executivos
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) emitiu recomendações a 11 municípios paranaenses e aos seus respectivos regimes próprios de previdência social (RPPS) para orientá-los no aprimoramento da gestão previdenciária,
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, o Tribunal de Contas do Estado reforça as recomendações emitidas em portaria conjunta assinada no final de maio com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e o Ministério Público do Trabalho
08h30 às 17h00
SGP – SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA © 2024 – TODOS DIREITOS RESERVADOS | DESENVOLVIDO POR GP SOLUÇÕES E GRUPO SD MARKETING
