TCESP lança ‘Violentômetro’ no combate à violência contra a mulher
Já está disponível o Boletim de Jurisprudência n° 549 do Tribunal de Contas da União, referente às sessões de 15 e 16 de julho de 2025.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou em julho, na página Transparência e Prestação de Contas, os seus Inventários de Gases de Efeito Estufa (IGEE-STJ) de 2019
Na terça-feira (5), das 18 às 21h, a Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) sediará o lançamento do livro “A Consensualidade no Direito Tributário”. A
O Partido Progressistas (PP) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar duas leis do Piauí que tratam do pagamento de precatórios — dívidas do
A partir deste mês, o Informativo STF, periódico semanal publicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde agosto de 1995, passará por um novo aprimoramento de sua
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Já está disponível o Boletim de Jurisprudência n° 71 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou junto ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3) a legitimidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
08h30 às 17h00
