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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de circulação de obras jurídicas com conteúdo homofóbico, preconceituoso e discriminatório direcionado à comunidade LGBTQIAPN+. A decisão permite
O Tribunal de Contas da União (TCU) lança novo Caderno Temático sobre Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Desenvolvimento Regional. A publicação digital, já disponível no portal do TCU, consolida resultado
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte,
Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Consultoria-Geral da União (CGU) e da Câmara Nacional de Sustentabilidade (CNS) publicou a 7ª edição, outubro de 2024, do Guia Nacional de Contratações
Está no ar o terceiro número da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC), especializada na disseminação de produções científicas e técnicas contemporâneas. A edição traz seis artigos, três
Indícios de irregularidade em relação à nomeação de aprovados em concurso realizado pelo Município de São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba) após a expiração do seu prazo de
Já está disponível o Boletim de Jurisprudência nº 515 do TCU.
Já está disponível o Informativo nº 831 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Edição nº 1155/2024 do Informativo STF já está disponível.
08h30 às 17h00
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