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O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) voltou, neste domingo, a três dos principais hospitais estaduais, em Porto Velho, e constatou que problemas estruturais,
Em um movimento que reforça o compromisso com os direitos humanos e a equidade racial, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) instituiu a Comissão
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O Tribunal de Contas recomendou que a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa-PR) tome medidas para aprimorar os procedimentos relativos às próximas licitações
O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 25/6/2025, manifestou-se cautelarmente em Representação formulada em face de edital
Em análise ao contrato celebrado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, objetivando a prestação de serviços de resgate, recepção, quarentena, manejo sanitário, alimentar e geral de
Na sessão de 1º de julho de 2025, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo manifestou-se a respeito de RECURSO ORDINÁRIO interposto pela
ARTIGO: Os impactos da Reforma Tributária nos estados e municípios
* José Paulo Nardone
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
08h30 às 17h00
