O Tribunal de Contas da União (TCU) está ouvindo a população sobre a qualidade e segurança das pontes em rodovias federais de todo o país. Está no ar consulta pública
O Senado Federal lançou, na última terça-feira (1º), o livro A Reforma do Código Civil – Artigos Sobre a Atualização da Lei 10.406/2002, uma coletânea de textos de membros e consultores
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 2.161.548,
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a guarda de uma criança com a família substituta, negando o pedido da tia biológica. O colegiado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou parte de uma lei do Estado da Bahia que permitia aos municípios emitirem licença ambiental para supressão de vegetação nativa em áreas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou no início da sessão plenária desta quarta-feira (2) que a transcrição do evento “Impactos da Inteligência Artificial no
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará o lançamento da coleção “Palácios da Democracia”, um conjunto de três livros que propõe uma jornada lúdica e informativa pelos palácios-sede dos Três Poderes
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse de área ocupada desde 2019 por mais de 200 famílias em um complexo formado por quatro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que lei do Mato Grosso do Sul que proibia os planos de saúde de limitar consultas e sessões para pessoas com Transtorno do Espectro
Você sabia que o autismo é considerado uma deficiência protegida pela lei brasileira?
O dia 02 de abril é uma data que visa lembrar que essa condição está inclusa no Estatuto
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