TCE-PR determina correções na licitação para “muralha digital” em Tijucas do Sul
Entre as falhas comprovadas em pregão, motivos de cautelar, estão falta de
Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinaram que os prefeitos de Fundão e Ecoporanga apresentem documentos justificando a contratação de
Os conselheiros que compõem a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgaram irregulares as contas de 2024 da Câmara
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eliminação de uma candidata em concurso para a Polícia Militar do Tocantins em razão
A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais dos profissionais terceirizados na Administração Pública Federal, sem comprometer a remuneração, passa a
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou em 13/4/2026 medida que regulamenta o reembolso-creche. A Instrução Normativa (IN) 147/2026 vale
TCE-PB rejeita contas do Município de Lucena, julga regulares as de 5 Prefeituras e da PB Previdência e responde consulta referente ao pagamento de 13º
O TCE-PE enviou um alerta à prefeitura de Glória do Goitá sobre indícios de irregularidades na contratação de serviços médico-hospitalares. A decisão também confirmou a
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu suspender, em caráter cautelar, uma licitação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar cujo valor estimado
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) decidiu, na sessão plenária desta quinta-feira, 23/04/2026, autuar como processo o protocolo que apura a recente
08h30 às 17h00
