Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Julho 2026
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (6), a inconstitucionalidade de trechos de duas leis municipais que reestruturaram as carreiras de professores e profissionais

STF proíbe pagamento de honorários a advogados que não integrem a carreira de procuradores de Goiás
Plenário reafirmou entendimento de que apenas procuradores de

Atenção para a Resolução SGGD nº 34, de 29 de julho de 2026, que “institui o Marketplace.SP, plataforma pública estadual destinada à operacionalização das hipóteses

A Coordenadoria de Jurisprudência do TCE/SC publicou a Edição 142 do Informativo de Jurisprudência no Portal. Disponível no menu “Jurisprudência, a publicação reúne decisões relevantes

Tribunal recomenda ajustes em contratações diretas do DER e da Fomento Paraná
Entre as medidas indicadas após auditoria estão formalização adequada dos processos, realização

Em tomada de contas especial, TCE-ES mantém obrigação de ressarcimento e julga irregulares contas de gestoras da Câmara de Conceição da Barra
Os conselheiros

O Sistema de Registro de Preços
Já está disponível, na íntegra, o material completo sobre o Sistema de Registro de Preços. Lançado durante o

O Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou ao público nova funcionalidade no mecanismo de Pesquisa Integrada do Portal TCU: o resumo automático gerado por