O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse de área ocupada desde 2019 por mais de 200 famílias em
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que lei do Mato Grosso do Sul que proibia os planos de saúde de limitar consultas e sessões para
Você sabia que o autismo é considerado uma deficiência protegida pela lei brasileira?
O dia 02 de abril é uma data que visa lembrar que essa
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) acaba de lançar dois manuais essenciais para servidores que trabalham com licitações e contratações
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) deu início à segunda fase do levantamento que avalia a adaptação dos órgãos públicos do Estado à Lei Geral
Irregularidades na compra e no uso de combustível durante o exercício de 2019 da Câmara Municipal de Boca do Acre levaram os conselheiros do Tribunal
TCMGO: Disponibilizada a edição nº 4 do Informativo Biblioteca
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibilizou a segunda edição da cartilha “Acúmulo de Benefícios”. O material, voltado aos Regimes Próprios de Previdência Social
É dever de todos os órgãos públicos fornecer as informações que lhe são solicitadas de forma imediata. Caso não seja possível conceder o acesso instantâneo
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná já conta com seu Sistema de Privacidade e Proteção de Dados. Formado por dez módulos, esse sistema
08h30 às 17h00
