Disponível o Boletim de Jurisprudência nº 518 do Tribunal de Contas da União (TCU), referente às Sessões de 29 e 30 de outubro de 2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que o Estado não tem o dever de indenizar candidato pelo adiamento de prova de
A Administração Pública é uma máquina gigantesca, cara e complexa, que pode ser dividida em direta e indireta.
Em regra, é dever do Estado brasileiro, por meio do SUS, fornecer medicamentos de alto custo.
Hoje homenageamos você, estudante, que com dedicação e esforço busca conhecimento e um futuro promissor!
Neste dia especial, recordamos com orgulho um momento crucial em nossa história: a Proclamação da República, que aconteceu em 15 de novembro de 1889.
A diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 garante a legitimidade dos futuros ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito e
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 4.789/23, do Município de Mirassol, que institui a “Política
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar e permanecer com seu cão de assistência
08h30 às 17h00
