🏅Nova turma capacitada pela SGP – Soluções em Gestão Pública
🗓️ Dia 04/09/2024 – Curso: Rescisão ou Extinção dos Contratos Administrativos e Aplicação de Penalidades na nova Lei de Licitações
🎓
💥 Aconteceu em Presidente Prudente/SP👇 🏅Nova turma capacitada pela SGP – Soluções em Gestão Pública 🗓️ Dia 18/09/2024 – Treinamento Prático da Nova Lei de Licitações nos Processos de Contratação
“Contratos Administrativos na Lei de Licitações – Comentários aos arts. 89 a 154 da Lei nº 14.133/2021”, Flávio Amaral Garcia e Egon Bockmann Moreira, Ed. RT, 2024.
A utilização de cores e de número partidário não é suficiente para caracterização de propaganda eleitoral antecipada.
Esse é o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que revogou uma multa aplicada
LEI Nº 14.993, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 (Lei do Combustível do Futuro), que “dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou uma nova edição do Boletim de Atualização de Licitações e Contratos, referente ao mês de setembro, com as decisões
Em setembro de 20204, o Tribunal de Contas da União (TCU) pulicou os Informativos de Licitações e Contratos nºs 489 e 490.
O Conselho da Justiça Federal (CJF)aprovou 29 Enunciados durante o 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal.
Das 78 propostas de enunciados recebidas, 70 foram selecionadas para debate, tendo sido
O Site da SGP – Soluções em Gestão Pública foi totalmente remodelado. Dentre as diversas funcionalidades, destacamos hoje o CANAL SGP. Com acesso totalmente gratuito, inclusive para não assinantes, você
Confira o conteúdo da Edição nº 64 do periódico SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal, outubro de 2024.
08h30 às 17h00
SGP – SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA © 2024 – TODOS DIREITOS RESERVADOS | DESENVOLVIDO POR GP SOLUÇÕES E GRUPO SD MARKETING
