O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) que adote, no prazo de 30 dias, providências corretivas ante a possíveis ocorrências
Em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (19), os conselheiros do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) aprovaram o envio de ofícios ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à
Representantes da Secretaria do Tribunal de Contas da União (TCU) responsável pela solução consensual de conflitos e da Secretaria do Tribunal no Estado da Bahia estiveram em Hortolândia (SP) para
RESUMO
TCU fez acompanhamento dos contratos de concessões ferroviárias cujos prazos de vigência estão próximos do fim, especificamente as malhas Sul (RMS), Centro-Atlântica (FCA), Transnordestina (FTL), Oeste (RMO) e Tereza Cristina.
A
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um policial ferido ao portar arma de fogo com defeito de fabricação deve ser considerado consumidor por equiparação, pois
Já está disponível o STJ. Informativo n° 843 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entenda seus direitos à manifestação e culto religioso, um direito fundamental!
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou, no início deste mês, um ofício aos 295 prefeitos catarinenses e ao governador do Estado alertando sobre a forma de nomeação
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou regular o Termo de Convênio n° 1/18, firmado entre a Prefeitura de Vera Cruz do Oeste e a Associação de
Já está disponível o BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA nº 529 do Tribunal de Contas da União (TCU).
08h30 às 17h00
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